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ARTIGOS/MONOGRAFIAS (classificados por título) |
A autonomia do processo da Execução Penal e sua instauração (Gisele Mara Durigan)
A crise na Execução Penal (Renato Flávio Marcão)
A execução da pena de multa - (Rômulo de Andrade Moreira)
A falta disciplinar na execução penal e o devido processo legal (Gisele Mara Durigan)
A humanização das penas - (Fábio Bittencourt da Rosa)
A influência da religião na ressocialização de detentos no presídio regional de Santa Maria – RS - (Fernanda Terezinha Tomé)
A influência e o significado das tatuagens nos presos no interior das penitenciárias (Monografia- Cezinando Vieira Paredes)
A interdisciplinaridade e a execução penal: um desajuste a ser tratado (Monografia - Dagoberto Dias Ribeiro)
A privatização das prisões - (Rômulo de Andrade Moreira)
A
regressão cautelar de regime prisional.
Uma ruptura ao princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo
legal
(João Vieira Neto e Hélcio França)
A remissão da pena à luz da ressocialização do condenado - (Marcelo Polachini Pereira)
A responsabilidade civil do policial militar no crime de homicídio praticado em serviço (Diego Schwartz)
A suspensão de direitos políticos decorrente de sentença penal condenatória transitada em Julgado - (José Orlando Lara Dias)
Parecer: AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. Laudo Desfavorável. Comportamento Satisfatório. Inconstitucionalidade da Lei n.º 10.792/2003, quanto à modificação dos requisitos para a progressão de regime. Ausente o requisito subjetivo. Suscitação do incidente, LENIO LUIZ STRECK -PROCURADOR DE JUSTIÇA. Disponível em: <http://www.mp.rs.gov.br/hmpage/homepage2.nsf/pages/ExecPenLLS>
Alterações à execução penal (primeiras impressões) - (Maurício Kuehne)
Aspectos processuais e médico legais do exame de corpo de delito e das perícias em geral (Eliane Alfradique)
Balance y perspectivas de la ejecución de la pena privativa de la libertad en la Provincia de Buenos Aires - (Gabriel Bombini)
Da detração - (Wagner Inácio Freitas Dias)
Delação premiada - (Renato Flávio Marcão)
Derechos
De Los Detenidos
¿Qué
Derechos Del Reo?, ¿Cuál Protección?(Dra.
Yolanda Pérez Ruíz
Derechos humanos y prisión. Notas para el acercamiento - (Mercedes Peláez Ferrusca)
Derechos Humanos: su aplicación frente a la superpoblación carcelaria - (Sebastián Foglia)
Derecho Penal Ejecutivo - (Antonio Sanchez Galindo)
Descumprimento da pena restritiva de direitos na transação penal: importante acórdão do Supremo Tribunal Federal - (Damásio de Jesus)
Descumprimento da transação penal - (Fernanda Arcoverde Cavalcanti Nogueira)
Detração penal até o Código Criminal do Império (1830) - (Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior)
Direito Penal Brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática. (Renato Flávio Marcão)
Direito penal no futuro: Paradoxos e projeções. - (Jorge Henrique Schaefer Martins)
DOIS
PESOS, DUAS MEDIDAS:(re)discussão a respeito de progressão de regime nos
Embargos Execução Penal - (Daniel Gerber)
Entre la irracionalidad penitenciaria y la inmadurez judicial... o de la necesidad de decirle más verdades a lo cierto. - (Pedro Biscay y Pablo Vacani)
Exames Criminológicos e Execução Penal (Hélio David Vieira Figueira dos Santos)
Exame psicológico do interno - (Dário do Amaral Trachta)
Execução Penal: Aspectos jurídicos - (Antonio Scarance Fernandes)
Execução penal: o Direito do preso a obter um atestado anual em que conste sua pena a cumprir - (Renato Flávio Marcão)
Garantismo penal e conjuntura político-econômica contemporânea: resistência à globalização neoliberal: breve crítica -(Salo de Carvalho)
Impressões sobre a saída temporária - (Alex Victor da Silva)
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito - (Renato Flávio Marcão)
Inicial de ação cívil pública para construção de casa do albergado - (Daniel Westphal Taylor)
Interrogatório: primeiras impressões sobre as
La exigida reacción jurisdiccional frente a las ilegítimas condiciones de detención en la Provincia de Buenos Aires - (Juan F. Tapia)
Lei 9714/98 e o tráfico de entorpecentes - (Carlos Otaviano Brenner de Moraes)
Lei 9714/98: os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes - (Nilton João de Macedo Machado)
Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados - (Renato Flávio Marcão)
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal - (Renato Marcão)
Livramento condicional deferido sem o parecer do Conselho Penitenciário (Sentença) - (Hélio David Vieira Figueira dos Santos)
Medida Provisória nº 28/02: mais poderes aos diretores de presídio ou um besteirol jurídico? - (Luiz Flávio Gomes)
Multa
penal: Superior Tribunal de Justiça firma posição sobre competência e atribuição
para a sua execução -
(Damásio
de Jesus
O crime hediondo e a Lei nº 9714/98 - (Luís Alexandre Rassi)
Os Direitos Políticos do Condenado Criminalmente - (Jane Justina Maschio)
O fundamento de punir e os fins da pena - (Cláudio Márcio de Oliveira)
O Juiz (garantista) e a Execução Penal por uma racionalidade conseqüencialista (MacCormick) - (Alexandre Rosa)
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal - (Renato Flávio Marcão)
O novo interrogatório no processo penal: o regime disciplinar diferenciado e mudanças na LEP - (Thales Tácito Pontes luz de Pádua Cerqueira)
O papel da religião no processo de reintegração do preso à sociedade, contextualizando a Penitenciária Estadual de Londrina - (Ivo Carlos Duarte)
O processo criminal e a unificação de penas : crime continuado - limite de pena - remição - (Eliane Alfradique)
O regime disciplinar diferenciado é constitucional? : o legislador, o judiciário e a caixa de pandora. - (Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira)
O USO DE ALGEMAS - (Hélio David Vieira Figueira dos Santos)
O uso de algemas no nosso país está devidamente disciplinado? - (Luiz Flávio Gomes)
Os
crimes hediondos e assemelhados admitem penas alternativas? - (Damásio
de Jesus
Penas Alternativas - (Rômulo de Andrade Moreira)
Penas alternativas y ejecución penal - (Henry Issa El Khoury Jacob)
"Plano Nacional de Segurança Pública" e o Sistema Penitenciário - (Antônio Julião da Silva)
Por qual razão é necessário, para ver-se cumprir o restante da pena? - (Dário do Amaral Trachta)
Princípios e regras da execução de sentença penal - (Rogério Lauria Tucci)
Progressão de regime prisional
estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Projetos de lei de reformas do Código Penal e da Lei de Execução Penal: Uma análise crítica das reformas no instituto de penas do sistema de justiça criminal brasileiro - ( Luciano Nascimento Silva)
Protagonismo Carcerário - (Alex Victor da Silva)
Rediscutindo os Fins da Pena - (Renato Flávio Marcão)
Reforma da parte geral do Código Penal e seus efeitos na execução das penas - (Antônio Julião da Silva)
Regime inicial de cumprimento da pena reclusiva ao reincidente - (Dilton Ávila Canto)
Reincidência específica e livramento condicional - (Damásio de Jesus)
Remição da pena através do estudo - (Antônio Julião da Silva)
Remição:
reflexões acerca da interpretação jurisprudencial prevalente do art. 127
da Lei de Execuções Penais - (Felippe Borring
Rocha)
Responsabilidade pelos crimes praticados por foragidos dos estabelecimentos prisionais - (Antônio Julião da Silva)
Sistema
Carcelario Argentino
Disponível em:<http://members.fortunecity.es/robertexto/archivo/sist_carcelario_1.htm>.
Acesso em:
10 de jun. 2004.
Solidariedade, comunidade e execução penal: será possível? - (Thiago Lopes Lima Naves)
Suspensão de Direitos Políticos para o Condenado Beneficiado pelo Sursis e Liberdade Condicional - (Des. Anselmo Cerello)
Visão abreviada e atual da lei 9099/95 - (Jayme Walmer de Freitas)